8700-olhao.com #Olhão Capital da Ria Formosa –
Quatrocentos e cinquenta atletas, distribuídos por oito modalidades desportivas e quatro clubes, são os destinatários directos do apoio concedido pela autarquia com a aprovação dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo para a época 2014/2015.
Com enquadramento legal ancorado na Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, e regulado pelo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo, os contratos-programa constituem-se como garante da transparência e eficácia do investimento no desenvolvimento desportivo no município, visando a promoção junto da população, maioritariamente jovem, da prática e cultura desportivas, através da adequação dos meios financeiros, técnicos e logísticos disponíveis.
Neste contexto, e numa primeira fase, a vereação apreciou e aprovou a celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo com o Ginásio Clube Olhanense (49.080 euros), Grupo Naval de Olhão (14.035 euros), Lusitano Ginásio Clube Moncarapachense (20.987,50 euros) e Quatro ao Cubo – Associação Desportiva de Olhão (27.687,50 euros).
Foram ainda apreciados, mas não aprovados, os contratos-programa a celebrar com o Clube Desportivo Marítimo Olhanense (22.650 euros) e Sporting Clube Olhanense (48.672,50 euros), dado que as obrigações destes clubes quer fiscais, quer para com a segurança social, não estavam devidamente regularizadas.
