16 de Junho, o Dia da Cidade de Olhão – 2017

Assinalou-se na passada Sexta-feira, dia 16 de Junho de 2017, o Dia da Cidade de Olhão.

Este ano marcado pelas devidas inaugurações, pela assinatura do contrato de concessão da requalificação, modernização e exploração do porto de recreio de Olhão e pelo balanço do mandato feito pelo presidente da Câmara Municipal.

Dirigindo-se aos olhanenses pela última vez este mandato no Dia da Cidade, e na presença da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, António Miguel Pina fez uma retrospectiva do que tem sido o trabalho desenvolvido por este executivo, e aproveitou para anunciar objectivos e investimentos que pretende levar a cabo no próximo mandato, caso seja reeleito.

O autarca começou por evocar o episódio da história de Olhão que se assinala anualmente a 16 de Junho: “Em 1808, há precisamente 209 anos, expulsámos as tropas napoleónicas do nosso território, e fomos no caíque Bom Sucesso ao Brasil dar a boa nova ao Rei”, lembrou António Miguel Pina, rematando: “Tal como no passado, no presente e no futuro iremos continuar a lutar para conseguir aquilo que é justo para a nossa cidade”.

António Miguel Pina recordou trabalho e investimento de 4 anos

Olhando em retrospectiva para o mandato que agora se encontra na recta final, o edil resume os últimos 4 anos: “Foi uma honra. Efectuámos um trabalho de que me orgulho. Elevámos a política na base do diálogo, da negociação e da união. O julgamento do nosso trabalho é sufragado de 4 em 4 anos. Confesso que estou plenamente convicto que o nosso será positivo em Outubro próximo”.

António Miguel Pina começou por sublinhar a redução drástica do endividamento da Autarquia de Olhão que, desde 2013, sofreu um corte de mais de 13,3 milhões de euros, o que foi conseguido através de “uma gestão de gastos controlada sem, contudo, emagrecer os apoios na Educação, no Desporto e na Acção Social”.

Na sessão solene, o autarca sublinhou também o trabalho desenvolvido neste mandato em prol da eliminação dos focos de poluição residual na Ria Formosa: ao longo dos últimos 4 anos, as descargas ilegais sofreram uma redução efectiva de 40%. A meta para o próximo mandato é alcançar uma redução ainda mais substancial, ou mesmo total, dessas descargas, provenientes, na sua esmagadora maioria, da zona histórica da cidade.

O presidente da Autarquia prosseguiu, enumerando alguns daqueles que considera marcos da sua governação: “Aumentámos os apoios na Educação e na Acção Social Escolar em cerca de 30%; com a oferta dos livros e manuais escolares, falamos de um investimento superior a 250 mil euros; na habitação social, criámos equidade e sustentabilidade no sector e vamos efectuar obras de manutenção num investimento superior a 3 milhões de euros; no Desporto, aumentámos o valor dos contratos-programa em cerca de 20%, num total de 330 mil euros; na área das acessibilidades, fizemos um conjunto de pavimentações e melhoramentos nas estradas do concelho. Com o intuito de criar uma metodologia neste sector, decidimos adoptar a estratégia de, todos os anos, investirmos cerca de 1 milhão de euros em pavimentações”.

Em termos de projectos com menor visibilidade, “mas de uma importância capital para os olhanenses”, António Miguel Pina destacou o Plano de Pormenor da Zona Histórica, o Plano de Pormenor do Parque Urbano da Cidade, a Revisão do PDM, o Plano de Pormenor Noroeste de Olhão, o Plano de Intervenção em Espaço Rural de Pechão e o Projecto de Reabilitação da Frente Ribeirinha.

O futuro em projectos

De olhos postos no futuro da cidade e do concelho, o edil identificou o sector do turismo como o desiderato maior para os próximos anos: “Hoje, fruto de um trabalho que temos vindo a desenvolver há vários anos, conseguimos colocar Olhão na rota do turismo. Cada dia que passa, é maior o número de turistas que nos visitam e que regressam para novas férias, ou adquirem casas para segunda habitação”.

António Miguel Pina traçou, ainda, em linhas gerais, aqueles que são os seus objectivos, caso seja reeleito nas Autárquicas de Outubro próximo: “efectuar obras de melhoramento nas infraestruturas existentes; manter o espaço público limpo; criar riqueza e empregabilidade no concelho, através de apoios aos empresários e empreendedores, tornando mais ágil a máquina administrativa da Câmara; corrigir algumas fragilidades estruturais que se verificam como, por exemplo, a reduzida oferta habitacional necessária à fixação e captação de famílias jovens”.

O autarca anunciou investimentos, já garantidos, para os próximos 2 a 3 anos, de mais de 15 milhões de euros, com destaque para 5 milhões para o saneamento básico, 3 milhões para a requalificação do edificado da habitação social, 2,5 milhões para o parque escolar e 2 milhões para a requalificação da rede viária.

Antes de concluir a sua última intervenção neste mandato na sessão solene comemorativa do Dia da Cidade, António Miguel Pina destacou aquela que considera “a obra que vai mudar a face da cidade de Olhão e projectar a frente ribeirinha para os próximos 20 anos”, a requalificação da Avenida 5 de Outubro e dos jardins Pescador Olhanense e Patrão Joaquim Lopes.

Apontando como vitórias deste executivo neste mandato a luta contra as demolições nas ilhas-barreira, a construção da ETAR e da variante à Estrada Nacional 125, o autarca concluiu: “Está aos olhos de todos, mesmo daqueles que por vezes parecem andar de olhos fechados, o nosso trabalho, o investimento público e privado que tem acontecido nos últimos anos”.

Em 2017 as cerimónias foram presididas pela Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino

A presidir às cerimónias esteve a Ministra do Mar. Ana Paula Vitorino referiu-se também ao projecto de reabilitação da frente ribeirinha, para referir que “é uma mais-valia para o território, porque permite não só o embelezamento do centro urbano como também, acima de tudo, a sua preservação (…). Ao requalificarmos o território, estamos a induzir usos e comportamentos diversos daqueles que temos hoje, ou seja, ao termos espaços requalificados, teremos um uso mais qualificado e mais amigo do ambiente desses mesmos espaços”.

A governante destacou o trabalho que tem vindo a ser feito ao longo dos últimos 4 anos em termos de requalificação do território, sublinhando que “tão importante como a perspectiva económica, é termos um território melhor gerido, mais seguro, mais ecológico, mais amigo do ambiente”.

Referindo-se ao presidente da Autarquia, Ana Paula Vitorino asseverou: “António Miguel Pina possui características que entendo devem ser premiadas: dinamismo e capacidade de concretização. Sabe o que quer para a sua cidade, sabe o que quer para o seu município e sabe fazer acontecer”.

Assinado o contrato de concessão da requalificação, modernização e exploração do porto de recreio de Olhão

Outro dos destaques das comemorações do Dia da Cidade de Olhão foi a assinatura do contrato de concessão da requalificação, modernização e exploração do porto de recreio de Olhão, que contou com a presença, para além da Ministra do Mar, do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário.

A concessão à empresa Verbos do Cais, S.A. estender-se-á pelo período de 35 anos, e prevê um investimento de 3,35 milhões de euros.

A actual capacidade do porto, de 299 lugares, será inicialmente ampliada para 340 lugares, com a instalação de novos postos de amarração para embarcações, ou reconfiguração da tipologia hoje existente. Posteriormente, serão atingidos os 500 postos de amarração, com a instalação de mais três a cinco passadiços na zona Nascente, junto ao actual sector da pesca artesanal, e a dragagem de fundos em toda a área de concessão.

A área adjacente à doca, para Poente, será afecta à construção de edifícios para serviços de apoio: serviços administrativos e de apoio náutico, oficinas, restauração e comércio. Uma vez concluído, o porto de recreio de Olhão contemplará uma área seca de 25.474 m2 e uma área molhada de 50.800 m2.

Depois de realçar o empenho de todos os agentes envolvidos, António Miguel Pina sublinhou o papel da Ministra do Mar “enquanto parceira que acompanha este processo desde o tempo em que era Secretária de Estado dos Transportes, há quase 10 anos”. Em relação à ampliação da estrutura de recreio náutico, o autarca prevê que a marina vá ter “o impacto semelhante a um hotel de 4 estrelas, no que diz respeito ao efeito multiplicador na economia local”.

Quanto a Ana Paula Vitorino, caracterizou a ampliação do porto de recreio como “um encontro feliz entre a perspectiva estratégica do município na área do mar e a competência de quem soube concretizar”, acrescentando que “a náutica de recreio é das actividades económicas mais expressivas em termos de economia regional”.

Homenagem aos Heróis da Restauração de 1808 e a funcionários da CMO

As comemorações de 2017 do Dia da Cidade de Olhão ficaram também marcadas por uma homenagem aos Heróis da Restauração de 1808, frente à Igreja Matriz, a inauguração do Memorial aos Combatentes da 1.ª Grande Guerra, no Jardim João Serra, e a inauguração das exposições “Olhão com história” e do Centro de Pintores Olhanenses, na Avenida da República e na Biblioteca Municipal José Mariano Gago, respectivamente.

Em termos de obra inaugurada, destaque para a inauguração das obras de requalificação do Parque Desportivo e de Lazer de Pinheiros de Marim e do parque infantil da Quinta João de Ourém.

No Dia da Cidade, a Autarquia distinguiu com a Medalha de Bons Serviços e Dedicação – Grau Ouro os funcionários que completaram 25 anos de actividade: Américo Seixal, Anabela Iria, Ana Alberto, António Santos, Carlos Gonçalves, Cidália Tomé, Humberto Isca, Ilídio Trindade, José Agostinho, José Cabaço, José Tavares, Lúcia Inácio e Vítor Mendes.

Houve ainda oportunidade para atribuir o Prémio de Mérito aos melhores alunos do Secundário: Mariana Pereira (10.º ano), Mariana Lopes (11.º ano), Inês Oliveira (12.º ano) e Marta Leal (Curso Profissional).

O dia fechou com chave de ouro, com a actuação, perante milhares de pessoas, de Marco Paulo, no Jardim Pescador Olhanense.

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