Prospeção de hidrocarbonetos no Algarve debatida em Olhão

Terminou esta terça feira, na Biblioteca Municipal de Olhão, a 8.ª edição da Universidade de Verão, uma iniciativa conjunta da Associação In Loco e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Subordinado ao tema genérico “Ambientes Colaborativos”, o fórum contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Olhão na sessão de abertura.

Na ocasião, António Miguel Pina, que presidio à abertura dos trabalhos, aproveitou para lembrar que o tema da edição de 2016 da Universidade de Verão se reveste de particular actualidade e interesse para o concelho de Olhão, que se encontra em pleno processo de lançamento do seu primeiro Orçamento Participativo: “na sexta feira passada tivemos a primeira sessão na freguesia da Fuseta. Esta semana e na próxima, decorrem as sessões de selecção de propostas nas restantes freguesias, um projecto que agora lançámos, uma vez consolidadas as finanças da autarquia, com vista a trazer de volta os cidadãos à participação activa na vida pública”.

O presidente da Câmara Municipal sublinhou ainda: “Nós, autarcas, temos muito a aprender no que diz respeito ao combate ao afastamento entre eleitores e eleitos. Espero, portanto, que destes dois dias de Universidade Aberta resultem pistas que nos ajudem a combater esse afastamento”.

Tendo como tema “Metodologias de Participação dos Cidadãos”, o primeiro dia foi dedicado à apresentação de práticas inovadoras de democracia participativa, através dos recém-publicados Guias de Disseminação e da primeira edição da revista da Rede de Autarquias Participativas.

No final destes dois dias, onde estiveram em cima da mesa tópicos como os orçamentos participativos, as autarquias colaborativas, ou a temática da prospecção e exploração de hidrocarbonetos no Algarve, resultará o lançamento de uma Iniciativa Legislativa Cidadã, com vista a alterar o Decreto-Lei nº 109/94, de 26 de abril, que regula o exercício de actividades de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo na plataforma continental.

Este documento permitiu que fosse lançada, sem qualquer avaliação preliminar e consulta à população, a prospecção e exploração de hidrocarbonetos na costa algarvia, o que poderá acarretar consequências negativas para o futuro da região”, salienta a In Loco.

Para o esclarecimento dos presentes sobre o tema da exploração de petróleo ao largo da costa algarvia contribuiu a presença, na manhã deste dia de encerramento, de deputados à Assembleia da República eleitos pelo círculo de Faro pelo Partido Socialista, Partido Social Democrata, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e Partido Popular, respectivamente Fernando Anastácio, Cristóvão Norte, João Vasconcelos, Paulo Sá e Teresa Caeiro.

Os deputados esclareceram a audiência sobre a posição de cada um dos partidos que representam acerca deste tema. Todos foram, no entanto, unânimes em reconhecer a necessidade da promoção de um debate público alargado e profundo acerca da prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo em Portugal, em particular na região do Algarve.

O debate durante a Universidade de Verão contou, ainda, com autarcas da região, peritos e representantes de movimentos sociais, que produziram contributos concretos para um novo quadro legal de regulação destas actividades.

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