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Abriu esta Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020, o concurso de atribuição de habitações em regime de venda a custos controlados. O prazo de recepção de candidaturas termina a 30 de Dezembro de 2020.
A atribuição de habitações em regime de venda a custos controlados pela Câmara Municipal é realizada mediante procedimento de concurso por sorteio, realizado em duas fases.
Na primeira fase, serão contemplados os candidatos entre os 18 e 35 anos, que tenham sido admitidos após análise da candidatura; na segunda fase, serão contemplados os candidatos dos 36 aos 45 anos.
As habitações – novas – localizar-se-ão na Rua António Henrique Cabrita, na Freguesia de Quelfes.
Ao todo, serão construídos 54 fogos, distribuídos por 3 blocos de 5 pisos cada, 54 lugares de estacionamento, correspondendo um estacionamento por fogo, e 27 arrecadações.
Os fogos propostos cumprem a generalidade das indicações de dimensionamento das habitações a custos controlados. O único elemento diferenciador destes fogos, em relação aos que tradicionalmente compõem este tipo de habitação, diz respeito às áreas exteriores cobertas, que são, no caso de Olhão, mais generosas que o habitual.
Serão construídos 26 fogos T2, 18 fogos T3 e 10 fogos T4, com áreas médias de 83,2 m2, 100,9 m2 e 114,3 m2, respectivamente.
Os interessados podem consultar toda a documentação relativa ao concurso na página eletrónica do Município (http://www.cm-olhao.pt/areasatuacao/coesao-social/habitacao#habitação-a-custos-controlados).
Todos os esclarecimentos poderão ser solicitados através do correio eletrónico servicossociais@cm-olhao.pt.
As candidaturas devem ser entregues diretamente no Balcão Único da Câmara Municipal, ou através de carta registada com aviso de recepção.
O atendimento será realizado no período da manhã, das 09h00 às 12h30, mas deverá ser feita marcação prévia através do telefone 289 700 166.
A lista de candidatos será oportunamente divulgada pela autarquia.
A construção de habitação a custos controlados é um desígnio deste executivo, que pretende, de acordo com o presidente da autarquia, António Miguel Pina, “permitir o acesso mais justo e equilibrado por parte dos munícipes à habitação”.
